• Novas contas
A degradação dos ecossistemas e a consequente diminuição da disponibilização de serviços ecológicos, foi inversamente acompanhada pelo aumento do consumo destes. Esta escassez gera rivalidade no uso dos sistemas naturais globais. Estes fatos, e os graves prejuízos decorrentes da desregulação ecológica, tornaram a questão da oferta de serviços ambientais numa questão económica.
Alterar a lógica de 20 anos de tortuosas negociações sobre as emissões de gases de efeito estufa, passa por alterar as regras do jogo. A inclusão, na mesa das negociações, dos contributos positivos para a manutenção dos sistemas naturais globais e a sua consequente valorização, criará uma nova dinâmica, não apenas no objetivo de redução das emissões, mas também no incentivo à disponibilização de benefícios coletivos. Esta intervenção pode inverter o paradigma de obtenção de benefícios individuais através da exploração dos sistemas naturais globais, para um novo de compensação e incentivo à realização deliberada de benefícios coletivos.
Os atuais mecanismos rudimentares de regulação, têm uma lógica de compensação da redução dos contributos negativos e ainda não espelham a totalidade das relações que pretendem harmonizar. Nestas tentativas de organização da fruição coletiva dos sistemas comuns, os contributos positivos para o bem estar da humanidade, não entram ainda nas contas.
No mercado de carbono, só quem não usa a quota pré-definida de poluição é que obtém um crédito. No REDD (United Nations Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation), a compensação tem origem numa diminuição da área desflorestada, e não na totalidade da área preservada que beneficia toda a humanidade.
A manutenção desta lógica, impede a construção da justiça e reciprocidade necessárias para um acordo, não permite alterar a regra de predação dos ecossistemas e inviabiliza a construção de uma sociedade capaz de recuperar os ecossistemas e de disponibilizar serviços ecológicos. Uma contabilidade que inclua todos os contributos é um pressuposto de justiça e uma condição para a construção de uma economia que sirva a humanidade.
• Uma economia que disponibiliza biocapacidade
O desafio de se construir uma Economia Verde não será apenas o de reduzir a poluição, desenvolver tecnologias verdes, ou tentar organizar a fruição coletiva de um sistema comum através de uma troca e alienação de direitos de poluição. Como afirma Alexandra Aragão, “considerando, porém, o estado de degradação a que o ambiente chegou, a responsabilidade intergeracional deveria ir mais longe: já não basta deixar às gerações futuras o ambiente tal como foi recebido, mas é necessário recuperar a qualidade do ambiente, aproximando-a do nível “óptimo”.”
Sabemos hoje que já ultrapassamos 3 dos 9 limites planetários que delineiam um "espaço de manobra segura" para a humanidade. Desenvolvimento sustentável significa reconstruirmos o ambiente global estável no longo prazo, que alimentou historicamente o desenvolvimento humano.
Por isso, construir uma economia verde é não só manter, mas também recuperar o capital natural, diminuindo o histórico do passivo ambiental, aprender a conviver com os limites e a respeitá-los. Gerir uma economia, é também possuir um sistema de gestão permanente das condições para sustentar uma vida humana.
Se a oferta e procura de serviços ecológicos deixarem de ser encaradas como “externalidades” e estiverem organizadas num sistema de captura, contabilidade e compensação, o aumento da disponibilização de serviços ecológicos, poderá ser contabilizado como um ativo no PIB de cada país. Sabendo-se que o potencial ecológico do planeta é limitado, a ecoeficiência de cada país passará não só pelo aumento da eficiência no consumo de recursos, mas igualmente por recuperar a biocapacidade através do aproveitamento do potencial ecológico existente. O desenvolvimento desta nova atividade de disponibilização de biocapacidade, será gerador de riqueza e empregos, em zonas que até hoje foram consideradas “economicamente deprimidas”. Para investir na recuperação e manutenção dos ecossistemas e gerar de forma voluntária benefícios para toda humanidade, é necessário encontrar formas de capturar, contabilizar e compensar esses benefícios.
• Alternativa ao mercado
Tal como num condomínio, no planeta não existe uma comunidade, porque existem distintos povos organizados autonomamente em soberanias independentes e separadas. Estes concorrem no uso dos mesmos sistemas naturais globais, uma vez que nenhum dos Estados se pode excluir ou pode excluir outros do seu uso.
Quando se fala em atribuir um valor económico aos serviços ecológicos, imediatamente se pensa que será necessário transformá-los em produtos transacionáveis e que teremos de criar um mercado convencional. Essa não é a abordagem correta, porque estamos a falar da realização de benefícios em sistemas naturais globais que serão sempre de livre acesso, e não poderemos usar um mercado convencional para gerir bens de cujo consumo ninguém pode ser excluído.
Uma vez que todos os países consomem e disponibilizam serviços ecológicos que se dispersam pelos sistemas naturais globais, só obtendo o saldo entre a totalidade dos encargos e benefícios realizados, poderemos encontrar uma plataforma de justiça e assegurar equidade não só intrageracional mas também intergeracional. Obtido anualmente o EcoSaldo de cada um, existirá uma “conta-corrente”, com os créditos e débitos dos contributos de cada país para a manutenção dos sistemas naturais globais.
Como não pode existir um mercado, a solução é o acerto de EcoSaldos, o acerto de contas realizado por uma instituição encarregue de prosseguir o interesse comum. O ambiente não é um produto que se transaccione mas sim um bem que é preciso manter.
